Legislatura Legislatura 2025 a 2028
Thiago Dias Xavier Costa
Presidente
Sou Thiago Costa, vereador e presidente da Câmara Municipal de Babaçulândia. Filho de Agimiro Costa, ex-prefeito da cidade, e Edna Xavier, sou casado com Rosana Oliveira Costa e pai de dois filhos, Pedro e Ana. Minha formação em Pedagogia me proporcionou uma visão ampla sobre a importância da educação na construção de uma sociedade melhor. Já estou em meu segundo mandato consecutivo, e ao longo dessa trajetória, meu foco sempre foi promover o bem estar coletivo, priorizando a educação e o desenvolvimento local. Meu compromisso com a população é inabalável. Como líder na Câmara, trabalho incansavelmente por uma cidade mais justa, acessível e próspera para todos os cidadãos. Acredito que cada ação deve ser direcionada para atender às necessidades da comunidade e garantir que todos tenham oportunidades iguais. Meu objetivo é sempre dialogar com os moradores, ouvir suas demandas e buscar soluções que realmente façam a diferença na vida das pessoas. A experiência de meu pai como ex-prefeito é uma fonte constante de inspiração para mim. Ele me ensinou a importância de liderar com integridade e a buscar inovações para enfrentar os desafios que nossa cidade enfrenta. Continuo comprometido em encontrar caminhos criativos para resolver problemas antigos e novos, sempre pensando no futuro de Babaçulândia e no bem-estar das próximas gerações. Juntos, podemos construir um município cada vez melhor!
Projetos em que Thiago Dias Xavier Costa consta como autor.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
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| 02/06/2026 | Altera o art. 5º da Resolução nº 03, de 16 de maio de 2022, para substituir a exigência de relatório diário dos Assessores Parlamentares por relatório mensal, mantendo a necessidade de anuência do Vereador e arquivamento para fiscalização. A proposta visa reduzir burocracia sem comprometer a transparência e o controle das atividades parlamentares. | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
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| 14/04/2026 | Regulamenta o acesso público a informações da Câmara Municipal de Babaçulândia, em cumprimento à Lei Federal nº 12.527/2011. Estabelece procedimentos para solicitação, processamento e fornecimento das informações públicas, incluindo o uso do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e sistema eletrônico (e-SIC). Visa garantir transparência, eficiência e segurança jurídica no atendimento às demandas da sociedade. | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
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| 14/04/2026 | Institui o programa de Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Babaçulândia, estabelecendo diretrizes para a digitalização dos serviços legislativos, proteção de dados pessoais e interoperabilidade entre sistemas. Visa modernizar a gestão, ampliar a transparência e melhorar a prestação dos serviços públicos por meio de plataformas digitais integradas e seguras. | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
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Projetos em que Thiago Dias Xavier Costa votou a favor.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
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| 09/06/2026 | Requer a realização de manutenção, recuperação e revitalização dos parques infantis localizados nas praças, espaços públicos e demais áreas de lazer do Município de Babaçulândia, promovendo a substituição e reparo dos equipamentos danificados e a adequação das condições de segurança para utilização pelas crianças. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 09/06/2026 | Requer a substituição da ponte localizada sobre o Córrego Mato Verde, na zona rural do município de Babaçulândia. O objetivo é garantir melhores condições de segurança e trafegabilidade para moradores, produtores rurais e usuários da estrada vicinal. A ponte atual está deteriorada, comprometendo o deslocamento seguro, o escoamento da produção agrícola e o transporte escolar. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 09/06/2026 | Requer do Prefeito Municipal que, em conjunto com as forças de segurança e equipe de organização da Cavalgada, estabeleça o horário de início às 08:00 horas e distribua equipes pelo percurso para impedir a prática de maus tratos aos animais. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 09/06/2026 | Moção de Aplausos ao Senhor Alberto Silva de Sousa em reconhecimento à sua longevidade, história de vida e contribuição à comunidade de Babaçulândia/TO. A homenagem destaca seus 103 anos de idade como exemplo de vida, perseverança e sabedoria, valorizando seu legado para a sociedade local. | MOÇÃO DE APLAUSOS | Aprovado |
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| 09/06/2026 | Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Tempo Integral localizada no Bairro de Areia como 'Professor Carlos Rangel Batista Sousa'. O projeto presta homenagem ao professor falecido em outubro de 2025, reconhecendo seu legado para a educação do município. A lei determina que o Poder Executivo adote as providências para a identificação e divulgação da nova denominação. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 09/06/2026 | Institui a Política Municipal de Apoio ao Transporte Universitário no município de Babaçulândia/TO, visando facilitar o deslocamento dos estudantes universitários e técnicos entre o município e instituições de ensino em outras localidades. A lei prevê a possibilidade de transporte coletivo próprio ou contratado, convênios, critérios de cadastramento e contrapartida dos beneficiários, além da regulamentação pelo Poder Executivo. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 09/06/2026 | Criação do Conselho Municipal de Habitação no Município de Babaçulândia/TO, órgão colegiado destinado ao acompanhamento, formulação, fiscalização, deliberação e controle social da política habitacional municipal. O projeto visa promover a moradia digna, participação social e fortalecimento da política habitacional local. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 03/06/2026 | Requer a abertura de dois novos portos de embarque e desembarque de embarcações na orla do município de Babaçulândia, visando melhorar a infraestrutura, segurança e comodidade para moradores, pescadores, turistas e usuários. A proposta busca organizar o tráfego de embarcações e fortalecer o desenvolvimento econômico e turístico local. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 02/06/2026 | Altera o art. 5º da Resolução nº 03, de 16 de maio de 2022, para substituir a exigência de relatório diário dos Assessores Parlamentares por relatório mensal, mantendo a necessidade de anuência do Vereador e arquivamento para fiscalização. A proposta visa reduzir burocracia sem comprometer a transparência e o controle das atividades parlamentares. | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
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| 27/05/2026 | Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para inclusão na programação oficial da Cavalgada de Babaçulândia do Concurso para Escolha da Rainha da Cavalgada, com desfile country e premiação. O objetivo é fortalecer e valorizar a manifestação cultural, promover maior participação popular e ampliar o alcance cultural e turístico do evento. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 14/04/2026 | Regulamenta o acesso público a informações da Câmara Municipal de Babaçulândia, em cumprimento à Lei Federal nº 12.527/2011. Estabelece procedimentos para solicitação, processamento e fornecimento das informações públicas, incluindo o uso do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e sistema eletrônico (e-SIC). Visa garantir transparência, eficiência e segurança jurídica no atendimento às demandas da sociedade. | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
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| 14/04/2026 | Institui o programa de Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Babaçulândia, estabelecendo diretrizes para a digitalização dos serviços legislativos, proteção de dados pessoais e interoperabilidade entre sistemas. Visa modernizar a gestão, ampliar a transparência e melhorar a prestação dos serviços públicos por meio de plataformas digitais integradas e seguras. | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
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| 06/04/2026 | Institui a Política Municipal de Fomento à Pesca Esportiva, regulamentando o uso sustentável dos recursos pesqueiros no reservatório da UHE Estreito. Estabelece normas para a prática da pesca esportiva, incentiva o modelo "pesque e solte" e cria o Cadastro Municipal de Condutores de Pesca Esportiva. Prevê fiscalização, educação ambiental e medidas para o desenvolvimento econômico sustentável e turismo local. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 06/04/2026 | Requer ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a disponibilização de acesso à internet via satélite (Starlink) no ônibus universitário do município, visando melhorar as condições de estudo e segurança dos estudantes durante o transporte. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 06/04/2026 | Concessão do Título de Cidadão Babaçulandense ao Senhor Ricardo Leite Santana, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Babaçulândia/TO. O título será entregue em sessão solene em data a ser definida. O decreto entra em vigor na data de sua publicação. | DECRETO | Aprovado |
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| 06/04/2026 | Projeto de Lei Complementar que cria a Zona de Urbanização Especial para Parcelamentos Isolados (ZUE) no Município de Babaçulândia/TO, disciplinando juridicamente o parcelamento em chácaras de recreio ou de interesse turístico na macrozona rural. Estabelece normas para uso do solo, responsabilidades dos proprietários quanto à infraestrutura e tributos municipais, visando ordenamento territorial, segurança jurídica e desenvolvimento sustentável. | LEI | Aprovado |
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| 06/04/2026 | Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar nº 359/2021 para dispensar a cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) sobre unidades consumidoras situadas na zona rural do município de Babaçulândia/TO, mantendo a cobrança na zona urbana. A proposta visa adequar a política tributária municipal à realidade local, respeitando princípios constitucionais e garantindo segurança jurídica. | LEI | Aprovado |
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| 30/03/2026 | Solicita ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a realização da reforma da Praça João de Deus, visando melhorias estruturais como recuperação do piso, iluminação, revitalização de bancos, paisagismo e limpeza, para melhorar a qualidade de vida da comunidade local. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 30/03/2026 | Requer a revitalização da área de embarque e desembarque de barcos nas proximidades da Praça João de Deus, em Babaçulândia - TO. O objetivo é melhorar a segurança, infraestrutura e condições de trabalho para usuários e profissionais locais, além de fomentar o turismo e o desenvolvimento local. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 03/03/2026 | Moção de Aplausos à Senhora Marilene Ferreira Monteiro em reconhecimento à sua dedicação e aos relevantes serviços prestados ao município de Babaçulândia/TO, destacando sua trajetória na educação, administração pública e contribuição para programas e conselhos municipais. | MOÇÃO DE APLAUSOS | Aprovado |
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| 03/03/2026 | Moção de Aplausos ao Senhor Jesivaldo Gomes Campos, Presidente da Associação Desportiva Veteranos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte e à promoção da saúde e bem-estar no município de Babaçulândia/TO. | MOÇÃO DE APLAUSOS | Aprovado |
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| 03/03/2026 | Moção de Aplausos à Senhora Adriana Coutinho de Sousa em reconhecimento à sua dedicação e aos relevantes serviços prestados à comunidade de Babaçulândia no âmbito social, destacando seu trabalho voluntário e contribuição para o bem-estar da população. | MOÇÃO DE APLAUSOS | Aprovado |
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| 03/03/2026 | Moção de Aplausos ao Senhor Elzi Alves dos Santos em reconhecimento à sua relevante contribuição para o desenvolvimento social, educacional, esportivo e econômico do município de Babaçulândia. Destaca sua trajetória como vereador, professor, atleta, secretário municipal e empresário, além do projeto "Bom na Escola, Bom de Bola" que incentivou jovens a conciliarem estudos e esporte. | MOÇÃO DE APLAUSOS | Aprovado |
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| 03/03/2026 | Moção de Aplausos ao Senhor Janison Alves de Sousa (Dantas) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade de Babaçulândia/TO por meio do esporte e da atuação social, destacando sua coordenação do Projeto Nova Geração e sua função como Conselheiro Tutelar. | MOÇÃO DE APLAUSOS | Aprovado |
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| 03/03/2026 | Concede a Comenda Mérito Cidadão de Babaçulândia à Senhora Tereza Pereira da Silva, professora da rede pública municipal, em reconhecimento aos seus 35 anos de serviços prestados à educação do município. A entrega da Comenda será realizada em Sessão Solene, podendo ser simbólica ou por visita institucional. O Decreto estabelece os detalhes da honraria e sua organização pela Mesa Diretora. | DECRETO | Aprovado |
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| 02/03/2026 | Requer estudos técnicos, jurídicos e administrativos para elaboração de um novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Babaçulândia/TO. Propõe a constituição de Comissão Especial para análise, consolidação e atualização normativa do Regimento. Visa sanar vícios de constitucionalidade, corrigir inconsistências e modernizar o funcionamento institucional. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 02/03/2026 | Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico que atesta os Transtornos do Neurodesenvolvimento TEA, TDAH e TOD no âmbito do município de Babaçulândia-TO. Estabelece que o laudo médico passa a ter prazo de validade indeterminado. Visa corrigir a legislação municipal para facilitar a comprovação dessas condições crônicas. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 25/02/2026 | Moção de Aplausos à Senhora Carolinda da Silva Wanderlei em reconhecimento aos serviços gratuitos de musculação prestados à comunidade do Povoado Mato Verde, promovendo saúde, inclusão social e fortalecimento comunitário. | MOÇÃO DE APLAUSOS | Aprovado |
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| 25/02/2026 | Solicita à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins (AGETO) a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) no trecho do povoado "Entroncamento de Babaçulândia", na rodovia TO-222, no ponto de interseção com a TO-424, visando aumentar a segurança viária e prevenir acidentes devido ao intenso fluxo de veículos e à ausência de controle de velocidade. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 25/02/2026 | Moção de Aplausos à Senhora Maria Júlia Rodrigues da Silva, em reconhecimento à sua dedicação e aos relevantes serviços prestados à comunidade de Babaçulândia/TO, destacando sua liderança em projetos sociais e trabalho voluntário que impactam positivamente a região. | MOÇÃO DE APLAUSOS | Aprovado |
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| 25/02/2026 | Solicita à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins (AGETO) a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) no povoado Rato, na rodovia TO-424, no trecho de interseção com a TO-423, devido ao elevado fluxo de veículos e pedestres, visando aumentar a segurança local e prevenir acidentes. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 25/02/2026 | Solicita a criação e adequação de uma sala de descanso na Escola Municipal São Francisco, no povoado Barro Preto, destinada aos motoristas do transporte escolar da zona rural. A medida visa garantir saúde, segurança viária e dignidade profissional aos motoristas, proporcionando um local adequado para repouso, higiene e alimentação durante os períodos de espera. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 25/02/2026 | Requer ao Prefeito Municipal o encerramento das atividades do aterro sanitário municipal caso sejam constatadas irregularidades ambientais ou técnicas, e a adoção das medidas necessárias para a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 23/02/2026 | Concede a Comenda Mérito Cidadão de Babaçulândia à Senhora Maria de Fátima Chaves Brito da Silva, professora da rede pública municipal, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à educação do município ao longo de quase vinte anos. A entrega da Comenda será realizada em Sessão Solene ou ato simbólico, conforme condições da homenageada. O Decreto entra em vigor na data de sua publicação. | DECRETO | Aprovado |
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| 04/11/2025 | Moção de aplausos à Escola Municipal São Francisco pelo excelente desempenho pedagógico e pelos relevantes projetos educacionais desenvolvidos em 2025, destacando a participação de alunos em competições nacionais e a contemplação em edital de educação. | MOÇÃO DE APLAUSOS | Aprovado |
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| 04/11/2025 | Moção de aplausos ao Professor Cristhiano Sousa Viana pelo relevante trabalho na área da educação, destacando suas contribuições para o ensino público municipal e projetos educacionais de destaque. | MOÇÃO DE APLAUSOS | Aprovado |
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| 03/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, que faça a revitalização e cascalhamento das ruas da Vila Amorim. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 02/09/2025 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a instalação de câmeras de monitoramento e segurança com sistema de gravação que permita armazenar imagens por período de tempo razoável nas escolas e creches municipais. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 02/09/2025 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a revitalização parcial da ponte sobre o rio sangue, próximo à residência do Sr. João Bagaço. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 02/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, que faça a reforma e revitalização da praça da comunidade Barro Preto. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 02/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a instalação de uma caixa d’água na comunidade Vila Corrente. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 02/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, que seja realizada a reforma e ampliação da Escola Municipal Poeta José Gomes Sobrinho. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 02/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, que seja realizada a reforma e ampliação da Escola Municipal Santa Paz no povoado Farturão. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 02/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, que faça a sinalização da Rua Castelo Branco – Rua da Orla – da Assistência Social até a entrada para a praia. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 02/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, que realize a construção de pontos de espera de ônibus e vans na cidade de Babaçulândia - TO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 02/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, viabilize a contratação de uma van para a realização de transporte de passageiros da rua de areia para o centro e vice-versa, nos horários de 07:00 horas/11:00horas/13:00horas e 17:00horas. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 02/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, que faça o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal da região da matança, compreendendo as rotas do: santo estevão, barriguda, canjirana, remansão e pequi. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 03/06/2025 | Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, que realize o alinhamento de guia na Vila Amorim, tendo em vista a necessidade da obra para que a Energisa faça a extensão da rede elétrica. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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Projetos em que Thiago Dias Xavier Costa votou contra.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que Thiago Dias Xavier Costa se absteve.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que Thiago Dias Xavier Costa estava ausente.
Nenhum projeto registrado.