Legislatura Legislatura 2025 a 2028
Hemerson Costa Fragoso
Vereador
Wilson Costa da Silva, natural de Babaçulândia, sou filho de Antônio Alves da Silva e Teresa Costa da Silva. Hoje, tenho a honra de ser vereador eleito por nossa cidade, conquistando 309 votos. Com 51 anos, sou um exemplo de determinação e resiliência, características que moldaram minha trajetória. Sou casado com minha amada esposa Elflida Costa, e juntos temos quatro filhos e dois netos, que são verdadeiras joias preciosas em nossas vidas. A perda precoce do meu pai, quando eu tinha apenas 8 anos, me ensinou a importância da perseverança e da luta pelos nossos ideais. Minha vida sempre foi marcada pelo trabalho árduo e pelo compromisso com a minha família e a comunidade. Com ensino médio completo, já atuei como secretário de saúde e sou microempresário, experiências que me proporcionaram uma visão ampla sobre as necessidades de nossa população. Acredito que a saúde é um direito fundamental e que todos merecem acesso a serviços de qualidade. Essa vivência me motiva a lutar por melhorias e soluções efetivas para os desafios que enfrentamos em Babaçulândia. Minha missão como vereador é servir com integridade e dedicação, guiado pela fé e pelo compromisso com minha comunidade. Busco sempre promover a justiça social e o bem comum, ouvindo as demandas dos cidadãos e buscando soluções que realmente façam a diferença. Estou aqui para representar cada um de vocês e trabalhar incansavelmente por um futuro melhor para todos nós!
Projetos em que Hemerson Costa Fragoso consta como autor.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
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| 02/03/2026 | Requer estudos técnicos, jurídicos e administrativos para elaboração de um novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Babaçulândia/TO. Propõe a constituição de Comissão Especial para análise, consolidação e atualização normativa do Regimento. Visa sanar vícios de constitucionalidade, corrigir inconsistências e modernizar o funcionamento institucional. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 02/03/2026 | Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico que atesta os Transtornos do Neurodesenvolvimento TEA, TDAH e TOD no âmbito do município de Babaçulândia-TO. Estabelece que o laudo médico passa a ter prazo de validade indeterminado. Visa corrigir a legislação municipal para facilitar a comprovação dessas condições crônicas. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 04/11/2025 | Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a necessidade de ampliação dos atendimentos em fisioterapia nas Unidades de Saúde dos Povoados Cebola, Barro Preto e Farturão, visando garantir equidade no acesso aos serviços de saúde e assegurar o direito constitucional à assistência integral. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 04/11/2025 | Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a necessidade de implementação da Lei Federal nº 13.935/2019, que estabelece a obrigatoriedade da prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social na rede pública de educação básica. A proposição visa a contratação de equipe multidisciplinar para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação e escolas municipais, promovendo o bem-estar e a inclusão dos estudantes. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 02/10/2025 | Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a realização de convênio com o Governo do Estado do Tocantins para adesão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar com doação de insumos agrícolas, visando apoiar a comunidade trabalhadora rural do município. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 02/10/2025 | Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a realização de convênio com o Governo do Estado do Tocantins para adesão ao PROGRAMA MAIS PEIXES, visando apoiar a produção e comercialização da agricultura familiar no município. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 08/08/2025 | Indicação ao prefeito de Babaçulândia para aquisição e doação de aparelhos de aferir glicemia e pressão arterial para pessoas com diabetes e hipertensão de baixa renda no município. A proposta visa melhorar o tratamento dessas comorbidades e reduzir custos com internações. A indicação foi apresentada pelo vereador Hemerson Costa Fragoso. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 06/05/2025 | Indicação ao prefeito de Babaçulândia para inclusão do evento de aniversário do Povoado Barro Preto no Calendário Cultural do município, destacando sua importância econômica, social e cultural. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 08/04/2025 | Indica ao prefeito de Babaçulândia a necessidade de criação do Fórum Municipal de Juventude. O fórum reunirá membros da administração pública para deliberar sobre políticas públicas para a juventude. Justifica-se pela pouca participação popular dos jovens na elaboração dessas políticas. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 08/04/2025 | Indicação ao prefeito de Babaçulândia para a criação do Conselho Municipal de Juventude (CONJUVE), órgão consultivo e deliberativo que auxiliará na criação e avaliação de políticas públicas para a juventude. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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Projetos em que Hemerson Costa Fragoso votou a favor.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
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| 03/03/2026 | Moção de Aplausos à Senhora Marilene Ferreira Monteiro em reconhecimento à sua dedicação e aos relevantes serviços prestados ao município de Babaçulândia/TO, destacando sua trajetória na educação, administração pública e contribuição para programas e conselhos municipais. | MOÇÃO DE APLAUSOS | Aprovado |
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| 03/03/2026 | Moção de Aplausos ao Senhor Jesivaldo Gomes Campos, Presidente da Associação Desportiva Veteranos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte e à promoção da saúde e bem-estar no município de Babaçulândia/TO. | MOÇÃO DE APLAUSOS | Aprovado |
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| 03/03/2026 | Moção de Aplausos à Senhora Adriana Coutinho de Sousa em reconhecimento à sua dedicação e aos relevantes serviços prestados à comunidade de Babaçulândia no âmbito social, destacando seu trabalho voluntário e contribuição para o bem-estar da população. | MOÇÃO DE APLAUSOS | Aprovado |
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| 03/03/2026 | Moção de Aplausos ao Senhor Elzi Alves dos Santos em reconhecimento à sua relevante contribuição para o desenvolvimento social, educacional, esportivo e econômico do município de Babaçulândia. Destaca sua trajetória como vereador, professor, atleta, secretário municipal e empresário, além do projeto "Bom na Escola, Bom de Bola" que incentivou jovens a conciliarem estudos e esporte. | MOÇÃO DE APLAUSOS | Aprovado |
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| 03/03/2026 | Moção de Aplausos ao Senhor Janison Alves de Sousa (Dantas) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade de Babaçulândia/TO por meio do esporte e da atuação social, destacando sua coordenação do Projeto Nova Geração e sua função como Conselheiro Tutelar. | MOÇÃO DE APLAUSOS | Aprovado |
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| 03/03/2026 | Concede a Comenda Mérito Cidadão de Babaçulândia à Senhora Tereza Pereira da Silva, professora da rede pública municipal, em reconhecimento aos seus 35 anos de serviços prestados à educação do município. A entrega da Comenda será realizada em Sessão Solene, podendo ser simbólica ou por visita institucional. O Decreto estabelece os detalhes da honraria e sua organização pela Mesa Diretora. | DECRETO | Aprovado |
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| 02/03/2026 | Requer estudos técnicos, jurídicos e administrativos para elaboração de um novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Babaçulândia/TO. Propõe a constituição de Comissão Especial para análise, consolidação e atualização normativa do Regimento. Visa sanar vícios de constitucionalidade, corrigir inconsistências e modernizar o funcionamento institucional. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 02/03/2026 | Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico que atesta os Transtornos do Neurodesenvolvimento TEA, TDAH e TOD no âmbito do município de Babaçulândia-TO. Estabelece que o laudo médico passa a ter prazo de validade indeterminado. Visa corrigir a legislação municipal para facilitar a comprovação dessas condições crônicas. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 25/02/2026 | Moção de Aplausos à Senhora Carolinda da Silva Wanderlei em reconhecimento aos serviços gratuitos de musculação prestados à comunidade do Povoado Mato Verde, promovendo saúde, inclusão social e fortalecimento comunitário. | MOÇÃO DE APLAUSOS | Aprovado |
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| 25/02/2026 | Solicita à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins (AGETO) a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) no trecho do povoado "Entroncamento de Babaçulândia", na rodovia TO-222, no ponto de interseção com a TO-424, visando aumentar a segurança viária e prevenir acidentes devido ao intenso fluxo de veículos e à ausência de controle de velocidade. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 25/02/2026 | Moção de Aplausos à Senhora Maria Júlia Rodrigues da Silva, em reconhecimento à sua dedicação e aos relevantes serviços prestados à comunidade de Babaçulândia/TO, destacando sua liderança em projetos sociais e trabalho voluntário que impactam positivamente a região. | MOÇÃO DE APLAUSOS | Aprovado |
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| 25/02/2026 | Solicita à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins (AGETO) a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) no povoado Rato, na rodovia TO-424, no trecho de interseção com a TO-423, devido ao elevado fluxo de veículos e pedestres, visando aumentar a segurança local e prevenir acidentes. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 25/02/2026 | Solicita a criação e adequação de uma sala de descanso na Escola Municipal São Francisco, no povoado Barro Preto, destinada aos motoristas do transporte escolar da zona rural. A medida visa garantir saúde, segurança viária e dignidade profissional aos motoristas, proporcionando um local adequado para repouso, higiene e alimentação durante os períodos de espera. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 25/02/2026 | Requer ao Prefeito Municipal o encerramento das atividades do aterro sanitário municipal caso sejam constatadas irregularidades ambientais ou técnicas, e a adoção das medidas necessárias para a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 23/02/2026 | Concede a Comenda Mérito Cidadão de Babaçulândia à Senhora Maria de Fátima Chaves Brito da Silva, professora da rede pública municipal, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à educação do município ao longo de quase vinte anos. A entrega da Comenda será realizada em Sessão Solene ou ato simbólico, conforme condições da homenageada. O Decreto entra em vigor na data de sua publicação. | DECRETO | Aprovado |
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| 12/11/2025 | Solicita a redução do interstício regimental entre a primeira e segunda votação do Projeto de Lei Complementar nº 021/2025, de 10 para 4 dias, para que possa ser votado na quinta sessão ordinária de 12/11/2025. A medida visa garantir maior eficiência e celeridade na tramitação do projeto, que já recebeu parecer favorável das comissões. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 04/11/2025 | Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a necessidade de ampliação dos atendimentos em fisioterapia nas Unidades de Saúde dos Povoados Cebola, Barro Preto e Farturão, visando garantir equidade no acesso aos serviços de saúde e assegurar o direito constitucional à assistência integral. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 04/11/2025 | Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a necessidade de implementação da Lei Federal nº 13.935/2019, que estabelece a obrigatoriedade da prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social na rede pública de educação básica. A proposição visa a contratação de equipe multidisciplinar para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação e escolas municipais, promovendo o bem-estar e a inclusão dos estudantes. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 04/11/2025 | Moção de aplausos à Escola Municipal São Francisco pelo excelente desempenho pedagógico e pelos relevantes projetos educacionais desenvolvidos em 2025, destacando a participação de alunos em competições nacionais e a contemplação em edital de educação. | MOÇÃO DE APLAUSOS | Aprovado |
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| 04/11/2025 | Moção de aplausos ao Professor Cristhiano Sousa Viana pelo relevante trabalho na área da educação, destacando suas contribuições para o ensino público municipal e projetos educacionais de destaque. | MOÇÃO DE APLAUSOS | Aprovado |
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| 28/10/2025 | Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a necessidade de criação da Secretaria Municipal de Pesca, visando organizar, fomentar e regularizar a atividade pesqueira local. A proposta destaca o potencial pesqueiro do município e a importância de um órgão específico para suporte técnico, políticas de incentivo, fiscalização e preservação ambiental. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 28/10/2025 | Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a necessidade de criação do Portal de Entrada da Cidade, destacando sua importância urbanística, cultural e simbólica para fortalecer a autoestima da população e promover o desenvolvimento turístico e cultural do município. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 28/10/2025 | Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a necessidade de construção de uma ponte sobre o córrego Raposa, nas proximidades da ferrovia, para garantir acesso seguro e facilitar o escoamento da produção agrícola e pecuária da região. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 28/10/2025 | Define os requisitos de parcelamento e os parâmetros urbanísticos de uso e ocupação do solo para a Área de Expansão Urbana de Desenvolvimento Sustentável (AEU-DS) no município de Babaçulândia–TO. A proposta visa regulamentar a ocupação e uso sustentável da área, atendendo reivindicações locais e promovendo o desenvolvimento ordenado e sustentável. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 28/10/2025 | Institui o Banco Municipal de Materiais de Construção em Babaçulândia, destinado a receber, armazenar e distribuir materiais de construção para famílias em situação de vulnerabilidade social. O projeto visa promover a melhoria habitacional, reaproveitar materiais, estimular a solidariedade e apoiar reformas de moradias populares. A Secretaria Municipal de Assistência Social será responsável pela gestão do banco e o Poder Executivo regulamentará a lei em 90 dias. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 28/10/2025 | Institui o Programa Banco Municipal de Alimentos em Babaçulândia-TO, destinado a combater o desperdício de alimentos, promover a segurança alimentar e nutricional e apoiar famílias em situação de vulnerabilidade social. Cria o Selo Doador de Alimentos para incentivar doações e estabelece diretrizes para a execução e coordenação do programa pelo Poder Executivo. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 28/10/2025 | Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Jovem Aprendiz em Babaçulândia-TO, visando promover a inserção de jovens no mercado de trabalho por meio de parcerias entre o poder público e o setor privado. O programa busca estimular a formação profissional, reduzir o desemprego juvenil e integrar educação, trabalho e cidadania. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 28/10/2025 | Institui a Política Municipal de Bem-Estar Animal no município de Babaçulândia-TO, com ações de proteção, controle populacional, prevenção de zoonoses, educação ambiental e incentivo à guarda responsável. Prevê a execução integrada entre órgãos municipais e sociedade civil, além de penalidades para maus-tratos. Estabelece programas de castração, vacinação, adoção e parcerias com entidades e profissionais locais. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 28/10/2025 | Institui a Política Municipal de Prevenção, Educação e Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambientes Digitais, com ações educativas, preventivas e protetivas para segurança e uso responsável da internet. Prevê formação de profissionais, campanhas de conscientização, canais de denúncia e parcerias intersetoriais. Regulamentação e execução ficam a cargo do Poder Executivo e secretarias municipais. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 28/10/2025 | Institui no município de Babaçulândia o Prêmio "Professor Nota 10", destinado a reconhecer e valorizar docentes da rede pública municipal que se destacarem por práticas pedagógicas inovadoras e resultados educacionais relevantes. O prêmio será concedido anualmente e inclui certificado, registro de mérito e menção honrosa. A lei prevê critérios para seleção e regulamentação pelo Poder Executivo. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 28/10/2025 | Institui a Semana Municipal da Cidadania e dos Direitos Humanos no município de Babaçulândia–TO, com o objetivo de promover a conscientização, educação e valorização dos direitos e deveres do cidadão. Prevê ações educativas, parcerias com entidades civis e órgãos públicos, e regulamentação pelo Poder Executivo. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 28/10/2025 | Declara utilidade pública municipal a Sociedade Desportiva de Babaçulândia, entidade sem fins lucrativos que promove o esporte e a integração social da juventude local. Confere à entidade o direito de firmar convênios e receber auxílios do Poder Público Municipal. A lei entra em vigor na data de sua publicação. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 02/10/2025 | Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a necessidade de aquisição ou locação de um novo veículo destinado ao transporte universitário, visando garantir melhores condições de locomoção, conforto e segurança aos estudantes. Justifica-se pela inadequação do transporte atual, que compromete a saúde e o bem-estar dos passageiros, e pela demanda crescente de alunos. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 02/10/2025 | Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a construção de uma praça pública com playground, quadra poliesportiva e espaço destinado a 'pit dogs' no terreno atrás da Unidade Básica de Saúde Joana Darc. O objetivo é promover lazer, esporte e geração de renda, contribuindo para o desenvolvimento social e comunitário da região. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 02/10/2025 | Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a necessidade de limpeza das ruas do Povoado Barro Preto e da Vila Corrente, além da designação de equipe com pelo menos quatro pessoas para manutenção periódica. A proposta visa garantir vias públicas limpas, prevenir doenças e promover bem-estar social. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 02/10/2025 | Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a realização de convênio com o Governo do Estado do Tocantins para adesão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar com doação de insumos agrícolas, visando apoiar a comunidade trabalhadora rural do município. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 02/10/2025 | Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a realização de convênio com o Governo do Estado do Tocantins para adesão ao PROGRAMA MAIS PEIXES, visando apoiar a produção e comercialização da agricultura familiar no município. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 02/10/2025 | Solicita ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a realização de patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais e acessos das regiões do Brejão, Cajueiro, Flexeira e fazenda do Braulino na Serra dos Cavalos, visando melhorar a trafegabilidade, o escoamento agrícola e a rota escolar municipal. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 02/10/2025 | Solicita ao Prefeito Municipal a construção de uma área coberta na Escola Municipal São Francisco, localizada na Vila Corrente, para proporcionar um espaço adequado para lazer, recreação e eventos escolares, garantindo conforto e segurança aos alunos. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 02/10/2025 | Solicita a construção de uma ponte sobre o Córrego Pitombeira, na região Poção, nas proximidades da residência do Sr. Alceu. A justificativa destaca a necessidade de garantir acesso seguro e permanente para moradores, especialmente em períodos chuvosos, melhorando mobilidade, segurança e integração das comunidades rurais. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 02/10/2025 | Solicita a construção de uma ponte sobre o Córrego Poção, na região do Poção, nas proximidades da residência do Sr. Genésio. A justificativa destaca a necessidade de garantir acesso seguro e permanente para moradores, especialmente em períodos chuvosos, melhorando mobilidade, segurança e integração das comunidades rurais. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 02/10/2025 | Solicita a construção de uma ponte sobre o Córrego Cachoeirinha, na região do Recanto do Corrente, para garantir acesso seguro e permanente aos moradores, especialmente em períodos chuvosos. A obra visa melhorar a mobilidade, segurança e integração das comunidades rurais, beneficiando o escoamento agrícola e o transporte escolar. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 02/10/2025 | Solicita a revitalização da estrada vicinal da TO-424, no trecho entre a residência da Sra. Catarina e as proximidades da residência do Sr. Valdenor. Justifica-se pela má condição da via, dificultando o tráfego e o escoamento da produção rural, e destaca os benefícios para a mobilidade e desenvolvimento econômico local. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 02/10/2025 | Solicita a revitalização da estrada vicinal da TO-424, no trecho que liga o Coleginho do Poção às proximidades da residência do Sr. Genésio. Justifica-se pela má condição da estrada, dificultando o tráfego e o escoamento da produção rural. O pedido visa garantir segurança, acessibilidade e promover o desenvolvimento econômico da zona rural. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 02/10/2025 | Solicita a reforma do Posto de Saúde Nelson Barros do Amarante, localizado no Povoado Barro Preto, devido à deterioração da estrutura física e necessidade de melhorias nos equipamentos e mobiliários, visando garantir melhores condições de atendimento à população. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 02/10/2025 | Solicita a reforma da Casa do Arroz, localizada na Vila Corrente, no Município de Babaçulândia–TO. A edificação encontra-se em condições inadequadas, necessitando reparos estruturais, pintura, recuperação do telhado e revitalização. A reforma visa beneficiar social e economicamente a comunidade local, fortalecendo atividades e valorizando produtores rurais. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 02/10/2025 | Dispõe sobre a valorização e reconhecimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Babaçulândia-TO, instituindo o Dia Municipal da categoria e estabelecendo ações de incentivo, visibilidade e capacitação, sem gerar despesas adicionais ao município. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 02/10/2025 | Institui desconto de 50% no IPTU para professores da rede municipal de ensino de Babaçulândia-TO. O benefício é concedido mediante comprovação de vínculo ativo e será regulamentado pelo Poder Executivo. Visa valorizar e incentivar os profissionais da educação no município. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 02/10/2025 | Dispõe sobre a responsabilidade das empresas de saneamento básico e demais prestadoras de serviços que realizem obras em vias públicas no município de Babaçulândia–TO. Estabelece a obrigação de reparo imediato dos danos causados, institui cadastro de responsabilidade e prevê penalidades em caso de descumprimento. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 02/10/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da caracterização de todos os veículos pertencentes ou a serviço do Município de Babaçulândia-TO. Estabelece padrões de pintura, identificação e regulamentação para veículos oficiais e contratados. Visa garantir transparência, controle e fiscalização dos veículos municipais. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 03/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, que faça a revitalização e cascalhamento das ruas da Vila Amorim. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 02/09/2025 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a instalação de câmeras de monitoramento e segurança com sistema de gravação que permita armazenar imagens por período de tempo razoável nas escolas e creches municipais. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 02/09/2025 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a revitalização parcial da ponte sobre o rio sangue, próximo à residência do Sr. João Bagaço. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 02/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, que faça a reforma e revitalização da praça da comunidade Barro Preto. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 02/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a instalação de uma caixa d’água na comunidade Vila Corrente. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 02/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, que seja realizada a reforma e ampliação da Escola Municipal Poeta José Gomes Sobrinho. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 02/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, que seja realizada a reforma e ampliação da Escola Municipal Santa Paz no povoado Farturão. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 02/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, que faça a sinalização da Rua Castelo Branco – Rua da Orla – da Assistência Social até a entrada para a praia. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 02/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, que realize a construção de pontos de espera de ônibus e vans na cidade de Babaçulândia - TO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 02/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, viabilize a contratação de uma van para a realização de transporte de passageiros da rua de areia para o centro e vice-versa, nos horários de 07:00 horas/11:00horas/13:00horas e 17:00horas. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 02/09/2025 | Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, que faça o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal da região da matança, compreendendo as rotas do: santo estevão, barriguda, canjirana, remansão e pequi. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 29/08/2025 | Dispõe sobre a proibição de animais soltos em vias públicas no município de Babaçulândia - TO, estabelece penalidades aos proprietários e dá outras providências. O projeto visa garantir a segurança pública, saúde e o trânsito, responsabilizando os proprietários dos animais. Prevê notificação, autuação, recolhimento e possíveis penalidades, além da regulamentação pelo Poder Executivo. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 29/08/2025 | Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de providenciar sinalização adequada da área de banho no lago da cidade, delimitando o espaço exclusivo para banhistas. A medida visa prevenir acidentes causados pela circulação de embarcações motorizadas, especialmente jet-skis, garantindo segurança e organização do espaço turístico. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 29/08/2025 | Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a necessidade de realização de Concurso Público para provimento dos cargos efetivos do quadro de servidores municipais, observando as normas legais vigentes e garantindo ampla divulgação e transparência no processo seletivo. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 29/08/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de cursos de capacitação em Primeiros Socorros para todos os profissionais da Educação da rede pública e privada do município de Babaçulândia - TO. Visa complementar a Lei Federal nº 13.722/2018, garantindo maior segurança aos estudantes e à comunidade escolar. O Poder Executivo será responsável pela organização e execução dos cursos. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 29/08/2025 | Criação do Programa Municipal de Apoio à Comunidade Cristã no Município de Babaçulândia - TO, visando fomentar e apoiar iniciativas sociais, culturais e comunitárias promovidas por igrejas e entidades cristãs. O programa inclui ações de assistência social, atividades educativas, prevenção ao uso de drogas e apoio filantrópico. O Poder Executivo regulamentará a lei em até 90 dias. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 08/08/2025 | Indicação ao prefeito de Babaçulândia para aquisição e doação de aparelhos de aferir glicemia e pressão arterial para pessoas com diabetes e hipertensão de baixa renda no município. A proposta visa melhorar o tratamento dessas comorbidades e reduzir custos com internações. A indicação foi apresentada pelo vereador Hemerson Costa Fragoso. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 08/08/2025 | Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a necessidade de construção de uma academia ao ar livre na Comunidade Vila Corrente, visando melhorar a qualidade de vida e incentivar a prática de atividades físicas entre os munícipes. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 06/08/2025 | Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a necessidade de construção de uma academia ao ar livre na comunidade Barro Preto, visando melhorar a qualidade de vida e incentivar cuidados com a saúde e bem-estar da população local. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 06/08/2025 | Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a necessidade de construção de uma academia ao ar livre na comunidade Barro Preto, visando melhorar a qualidade de vida e incentivar cuidados com a saúde e bem-estar da população local. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 06/08/2025 | Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a necessidade de construção da praia da nova orla, em frente à pousada Porto Belo, visando ampliar as atrações turísticas, promover lazer e valorizar a região, gerando benefícios econômicos e sociais para a comunidade. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 03/06/2025 | Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, que realize o alinhamento de guia na Vila Amorim, tendo em vista a necessidade da obra para que a Energisa faça a extensão da rede elétrica. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 02/06/2025 | Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a necessidade de realizar a iluminação do estádio da comunidade Vila Corrente, visando fomentar o esporte local e melhorar a qualidade de vida da população. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 02/06/2025 | Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a necessidade de realizar a encanação e instalação de uma caixa d’água na comunidade Entroncamento, visando melhorar a qualidade de vida e saúde pública dos moradores locais. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 02/06/2025 | Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a necessidade de realizar a encanação e instalação de uma caixa d’água na comunidade Entroncamento, visando melhorar a qualidade de vida e saúde pública dos moradores locais. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 06/05/2025 | Indicação ao prefeito de Babaçulândia para inclusão do evento de aniversário do Povoado Barro Preto no Calendário Cultural do município, destacando sua importância econômica, social e cultural. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 30/04/2025 | Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a necessidade de criação da Secretaria de Proteção e Cuidado Animal, visando combater maus tratos, abandono de animais e controlar doenças como a leishmaniose visceral. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 30/04/2025 | Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a necessidade de construção de um novo prédio para a sede da Prefeitura Municipal. Justifica-se pela precariedade do atual prédio, que possui mais de 50 anos, com diversas avarias e falta de avaliação técnica recente. A nova sede visa garantir segurança, funcionalidade, eficiência e modernização da administração pública. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 30/04/2025 | Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a necessidade de construção de uma base de apoio e melhoria da infraestrutura de acesso à subida da Serra da Matança, visando atender ao turismo de aventura, especialmente o voo livre, e fortalecer a economia local. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 08/04/2025 | Indica ao prefeito de Babaçulândia a necessidade de criação do Fórum Municipal de Juventude. O fórum reunirá membros da administração pública para deliberar sobre políticas públicas para a juventude. Justifica-se pela pouca participação popular dos jovens na elaboração dessas políticas. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 08/04/2025 | Indicação ao prefeito de Babaçulândia para a criação do Conselho Municipal de Juventude (CONJUVE), órgão consultivo e deliberativo que auxiliará na criação e avaliação de políticas públicas para a juventude. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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Projetos em que Hemerson Costa Fragoso votou contra.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que Hemerson Costa Fragoso se absteve.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que Hemerson Costa Fragoso estava ausente.
Nenhum projeto registrado.