Declaração Verificada
Documento autêntico e válido
Código de Verificação
3FF8042F2686D6D3
Tipo de Documento
Declaração de Atos que Apreciam as Contas do Chefe do Poder Executivo
Data de Emissão
20 de agosto de 2026
Local de Emissão
Câmara Municipal de Babaçulândia/Tocantins
Conteúdo da Declaração
Declaro a quem interessar que no período compreendido entre dezembro de 2025 a julho de 2026, não existe nenhum parecer emitido por este Poder Legislativo e também pelo TCE, os pareceres emitidos pelos órgãos encontram devidamente lançados no seguinte endereço: https://babaculandia.to.leg.br/transparencia/atividades-finalisticas/ato-que-aprecia-a-conta-do-chefe-do-poder-executivo-municipal.
Por ser verdade firmo a presente.
Documento Autêntico
Esta declaração foi emitida oficialmente pela Câmara Municipal de Câmara Municipal de Babaçulândia/Tocantins e possui validade jurídica. O código de verificação garante a autenticidade do documento.
Este sistema permite verificar a autenticidade de declarações oficiais através do código QR ou código de verificação