Declaração Verificada
Documento autêntico e válido
Código de Verificação
8DCFC4E72DD5BD92
Tipo de Documento
Declaração de Atos que Apreciam as Contas do Chefe do Poder Executivo
Data de Emissão
4 de outubro de 2026
Local de Emissão
Câmara Municipal de Babaçulândia/Tocantins
Conteúdo da Declaração
Declaro a quem interessar que no período compreendido entre dezembro de 2025 a setembro de 2026, não existe nenhum parecer emitido por este Poder Legislativo e também pelo TCE, os pareceres emitidos pelos órgãos encontram devidamente lançados no seguinte endereço: https://babaculandia.to.leg.br/transparencia/atividades-finalisticas/ato-que-aprecia-a-conta-do-chefe-do-poder-executivo-municipal.
Por ser verdade firmo a presente.
Documento Autêntico
Esta declaração foi emitida oficialmente pela Câmara Municipal de Câmara Municipal de Babaçulândia/Tocantins e possui validade jurídica. O código de verificação garante a autenticidade do documento.
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