Atos normativos Próprios (a partir de 2025)

Histórico

Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de cursos de capacitação em Primeiros Socorros para todos os profissionais da Educação da rede pública e privada do município de Babaçulândia - TO. Visa complementar a Lei Federal nº 13.722/2018, garantindo maior segurança aos estudantes e à comunidade escolar. O Poder Executivo será responsável pela organização e execução dos cursos.

Histórico

Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a necessidade de realização de Concurso Público para provimento dos cargos efetivos do quadro de servidores municipais, observando as normas legais vigentes e garantindo ampla divulgação e transparência no processo seletivo.

Histórico

Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de providenciar sinalização adequada da área de banho no lago da cidade, delimitando o espaço exclusivo para banhistas. A medida visa prevenir acidentes causados pela circulação de embarcações motorizadas, especialmente jet-skis, garantindo segurança e organização do espaço turístico.

Histórico

Dispõe sobre a proibição de animais soltos em vias públicas no município de Babaçulândia - TO, estabelece penalidades aos proprietários e dá outras providências. O projeto visa garantir a segurança pública, saúde e o trânsito, responsabilizando os proprietários dos animais. Prevê notificação, autuação, recolhimento e possíveis penalidades, além da regulamentação pelo Poder Executivo.

Histórico

Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a necessidade de construção de uma academia ao ar livre na Comunidade Vila Corrente, visando melhorar a qualidade de vida e incentivar a prática de atividades físicas entre os munícipes.

Histórico

Indicação ao prefeito de Babaçulândia para aquisição e doação de aparelhos de aferir glicemia e pressão arterial para pessoas com diabetes e hipertensão de baixa renda no município. A proposta visa melhorar o tratamento dessas comorbidades e reduzir custos com internações. A indicação foi apresentada pelo vereador Hemerson Costa Fragoso.

Histórico

Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a necessidade de construção da praia da nova orla, em frente à pousada Porto Belo, visando ampliar as atrações turísticas, promover lazer e valorizar a região, gerando benefícios econômicos e sociais para a comunidade.

Histórico

Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a necessidade de construção de uma academia ao ar livre na comunidade Barro Preto, visando melhorar a qualidade de vida e incentivar cuidados com a saúde e bem-estar da população local.

Histórico

Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a necessidade de construção de uma academia ao ar livre na comunidade Barro Preto, visando melhorar a qualidade de vida e incentivar cuidados com a saúde e bem-estar da população local.

Histórico

Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, que realize o alinhamento de guia na Vila Amorim, tendo em vista a necessidade da obra para que a Energisa faça a extensão da rede elétrica.

Histórico

Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a necessidade de realizar a encanação e instalação de uma caixa d’água na comunidade Entroncamento, visando melhorar a qualidade de vida e saúde pública dos moradores locais.

Histórico

Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a necessidade de realizar a encanação e instalação de uma caixa d’água na comunidade Entroncamento, visando melhorar a qualidade de vida e saúde pública dos moradores locais.

Histórico

Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a necessidade de realizar a iluminação do estádio da comunidade Vila Corrente, visando fomentar o esporte local e melhorar a qualidade de vida da população.

Histórico

Indicação ao prefeito de Babaçulândia para inclusão do evento de aniversário do Povoado Barro Preto no Calendário Cultural do município, destacando sua importância econômica, social e cultural.

Histórico

Indica ao Prefeito Municipal de Babaçulândia a necessidade de construção de uma base de apoio e melhoria da infraestrutura de acesso à subida da Serra da Matança, visando atender ao turismo de aventura, especialmente o voo livre, e fortalecer a economia local.