Informações Institucionais
Atos normativos próprios (até 2024)
registros
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 30/04/2023 | 004/2023 | ATAS DAS SESSÕES | ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE ABRIL DE 2023 | Download 1 |
| 31/03/2023 | 003/2023 | ATAS DAS SESSÕES | ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE MARÇO DE 2023 |
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| 28/02/2023 | 002/2023 | ATAS DAS SESSÕES | ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | Download 1 |
| 31/01/2023 | 001/2023 | ATAS DAS SESSÕES | ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE JANEIRO DE 2023 | Download 1 |
| 02/01/2023 | 006/2023 | FISCAL DE CONTRATOS | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 31/12/2022 | 001/2022 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2022 | Download 1 |
| 06/01/2021 | 006/2021 | FISCAL DE CONTRATOS | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 14/12/2018 | 001/2018 | LEI | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA | Download 1 |
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