Planejamento e Prestação de Contas
Declaração Parecer TCE
Declaração Parecer TCE
CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA
Estado do Tocantins
DECLARAÇÃO PARECER TCE
Declaro a quem interessar que o último parecer emitido pelo TCE para este Legislativo foi referente ao ano de 2023. O mesmo está devidamente lançado junto ao Portal da Transparência deste Legislativo.
Câmara Municipal de Babaçulândia-Tocantins, 05 de outubro de 2026.
Presidente da Câmara Municipal
Câmara Municipal de Babaçulândia/Tocantins
Código de Verificação
5B02BEED7176D7E0
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Documento Autêntico
Este documento possui validade jurídica e pode ser verificado através do código:
5B02BEED7176D7E0
Verifique em: https://www.babaculandia.to.leg.br/verificar-declaracao
Sobre as Declarações
- Todas as declarações possuem timbre oficial
- Cada documento possui QR Code para verificação de autenticidade
- Os PDFs são gerados com código único de verificação