Atividades Finalísticas
Leis e atos infralegais (até 2024)
registros
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 30/06/2023 | 006/2023 | ATAS DAS SESSÕES | ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE JUNHO DE 2023 | Download 1 |
| 30/05/2023 | 005/2023 | ATAS DAS SESSÕES | ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE MAIO DE 2023 | Download 1 |
| 30/05/2023 | 005/2023 | ATAS DAS SESSÕES | ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE MAIO DE MAIO DE 2023 | Download 1 |
| 15/05/2023 | 025/2023 | LEI DE DIÁRIAS | Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Babaçulândia-TO e dá outras providências | Download 1 |
| 30/04/2023 | 004/2023 | ATAS DAS SESSÕES | ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE ABRIL DE 2023 | Download 1 |
| 31/03/2023 | 003/2023 | ATAS DAS SESSÕES | ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE MARÇO DE 2023 |
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| 20/03/2023 | 23/2023 | RESOLUÇÃO | Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Babaçulândia - TO e cria cargos de provimento em comissão e dá outras providências. | Download 1 |
| 20/03/2023 | 24/2023 | RESOLUÇÃO | Inclui na estrutura de cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Babaçulândia - TO, os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Vigia e Recepcionista e dá outras providências. | Download 1 |
| 28/02/2023 | 002/2023 | ATAS DAS SESSÕES | ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | Download 1 |
| 31/01/2023 | 001/2023 | ATAS DAS SESSÕES | ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE JANEIRO DE 2023 | Download 1 |
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