Atividades Finalísticas
Leis e atos infralegais (até 2024)
registros
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 31/12/2024 | 012/2024 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO | Relatório anual de gestão referente ao ano de 2024 | Download 1 |
| 31/12/2024 | 12/2024 | ATAS DAS SESSÕES | ATAS DAS SESSÕES DEZEMBRO DE 2024 | Download 1 |
| 10/12/2024 | 001/2024 | JULGAMENTO DE CONTAS | JULGAMENTO DE CONTAS REFERENTE AOS ANOS DE 2019, 2020, 2021 E 2022 | |
| 27/11/2024 | 27/2024 | RESOLUÇÃO | Dispõe sobre a adequação na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Babaçulândia-TO, alterando-se o art. 2º, I da Resolução nº 23, de 20 de março de 2023, assim como seu anexo único e dá outras providências. | Download 1 |
| 30/10/2024 | 10/2024 | ATAS DAS SESSÕES | ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024 | Download 1 |
| 14/10/2024 | 3794/2023 | PARECER TCE | CONTAS 2022 APROVAÇÃO | Download 1 |
| 30/09/2024 | 009/2024 | ATAS DAS SESSÕES | ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024 |
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| 30/08/2024 | 008/2025 | ATAS DAS SESSÕES | ATAS DAS SESSÕES | Download 1 |
| 30/06/2024 | 006/2024 | ATAS DAS SESSÕES | ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE JUNHO DE 2024 | Download 1 |
| 31/05/2024 | 005/2024 | ATAS DAS SESSÕES | ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE MAIO DE 2024 | Download 1 |
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