Pauta das Sessões

PAUTA DE 5ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DE SETEMBRO. 10/09/2026 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI Nº 004, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: EMENTA: “Institui a Corrida de Rua do Dia do Vereador no Município de Babaçulândia e dá outras providências.” PROJETO DE LEI Nº 005, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: EMENTA: “Institui o Hino Oficial do Município de Babaçulândia, estabelece critérios para sua escolha e dá outras providências.” INDICAÇÃO Nº 002, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a necessidade de realização de estudo de viabilidade para a ativação do cemitério localizado na saída para Wanderlândia, em razão da limitação de espaço para novas sepulturas no cemitério atualmente utilizado pelo Município.” INDICAÇÃO Nº 003, DE 27 DE AGOSTO DE 20262026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a necessidade de construção de dois banheiros na parte externa do Estádio Municipal Raimundo de Sousa Costa, bem como de quiosques Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 destinados à instalação de pit dogs, visando oportunizar espaços para empreendedores do Município.” MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 009, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Concede Moção de Aplausos à Senhora Esmerinda do Carmo da Conceição, em reconhecimento à sua longevidade, por alcançar a notável marca de 100 (cem) anos de idade.” MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 010, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Concede Moção de Aplausos à Seleção de Babaçulândia – TO, pela conquista do título de campeã da Fase Regional do Copão no Tocantins.” ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS 3º VOTAÇÃO PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

PAUTA DE 4ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DE SETEMBRO. 09/09/2026 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI Nº 004, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: EMENTA: “Institui a Corrida de Rua do Dia do Vereador no Município de Babaçulândia e dá outras providências.” PROJETO DE LEI Nº 005, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: EMENTA: “Institui o Hino Oficial do Município de Babaçulândia, estabelece critérios para sua escolha e dá outras providências.” INDICAÇÃO Nº 002, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a necessidade de realização de estudo de viabilidade para a ativação do cemitério localizado na saída para Wanderlândia, em razão da limitação de espaço para novas sepulturas no cemitério atualmente utilizado pelo Município.” INDICAÇÃO Nº 003, DE 27 DE AGOSTO DE 20262026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a necessidade de construção de dois banheiros na parte externa do Estádio Municipal Raimundo de Sousa Costa, bem como de quiosques Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 destinados à instalação de pit dogs, visando oportunizar espaços para empreendedores do Município.” MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 009, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Concede Moção de Aplausos à Senhora Esmerinda do Carmo da Conceição, em reconhecimento à sua longevidade, por alcançar a notável marca de 100 (cem) anos de idade.” MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 010, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Concede Moção de Aplausos à Seleção de Babaçulândia – TO, pela conquista do título de campeã da Fase Regional do Copão no Tocantins.” ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS 2º VOTAÇÃO PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

PAUTA DE 3ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DE SETEMBRO. 03/09/2026 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI Nº 004, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: EMENTA: “Institui a Corrida de Rua do Dia do Vereador no Município de Babaçulândia e dá outras providências.” PROJETO DE LEI Nº 005, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: EMENTA: “Institui o Hino Oficial do Município de Babaçulândia, estabelece critérios para sua escolha e dá outras providências.” INDICAÇÃO Nº 002, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a necessidade de realização de estudo de viabilidade para a ativação do cemitério localizado na saída para Wanderlândia, em razão da limitação de espaço para novas sepulturas no cemitério atualmente utilizado pelo Município.” INDICAÇÃO Nº 003, DE 27 DE AGOSTO DE 20262026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a necessidade de construção de dois banheiros na parte externa do Estádio Municipal Raimundo de Sousa Costa, bem como de quiosques Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 destinados à instalação de pit dogs, visando oportunizar espaços para empreendedores do Município.” MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 009, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Concede Moção de Aplausos à Senhora Esmerinda do Carmo da Conceição, em reconhecimento à sua longevidade, por alcançar a notável marca de 100 (cem) anos de idade.” MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 010, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Concede Moção de Aplausos à Seleção de Babaçulândia – TO, pela conquista do título de campeã da Fase Regional do Copão no Tocantins.” ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS 1º VOTAÇÃO PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

PAUTA DE 2ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DE SETEMBRO. 02/09/2026 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI Nº 004, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: EMENTA: “Institui a Corrida de Rua do Dia do Vereador no Município de Babaçulândia e dá outras providências.” PROJETO DE LEI Nº 005, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: EMENTA: “Institui o Hino Oficial do Município de Babaçulândia, estabelece critérios para sua escolha e dá outras providências.” INDICAÇÃO Nº 002, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a necessidade de realização de estudo de viabilidade para a ativação do cemitério localizado na saída para Wanderlândia, em razão da limitação de espaço para novas sepulturas no cemitério atualmente utilizado pelo Município.” INDICAÇÃO Nº 003, DE 27 DE AGOSTO DE 20262026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a necessidade de construção de dois banheiros na parte externa do Estádio Municipal Raimundo de Sousa Costa, bem como de quiosques Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 destinados à instalação de pit dogs, visando oportunizar espaços para empreendedores do Município.” MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 009, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Concede Moção de Aplausos à Senhora Esmerinda do Carmo da Conceição, em reconhecimento à sua longevidade, por alcançar a notável marca de 100 (cem) anos de idade.” MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 010, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Concede Moção de Aplausos à Seleção de Babaçulândia – TO, pela conquista do título de campeã da Fase Regional do Copão no Tocantins.” ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO

PAUTA DE 1ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DE SETEMBRO. 01/09/2026 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI Nº 004, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: EMENTA: “Institui a Corrida de Rua do Dia do Vereador no Município de Babaçulândia e dá outras providências.” PROJETO DE LEI Nº 005, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: EMENTA: “Institui o Hino Oficial do Município de Babaçulândia, estabelece critérios para sua escolha e dá outras providências.” INDICAÇÃO Nº 002, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a necessidade de realização de estudo de viabilidade para a ativação do cemitério localizado na saída para Wanderlândia, em razão da limitação de espaço para novas sepulturas no cemitério atualmente utilizado pelo Município.” INDICAÇÃO Nº 003, DE 27 DE AGOSTO DE 20262026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a necessidade de construção de dois banheiros na parte externa do Estádio Municipal Raimundo de Sousa Costa, bem como de quiosques Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 destinados à instalação de pit dogs, visando oportunizar espaços para empreendedores do Município.” MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 009, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Concede Moção de Aplausos à Senhora Esmerinda do Carmo da Conceição, em reconhecimento à sua longevidade, por alcançar a notável marca de 100 (cem) anos de idade.” MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 010, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Concede Moção de Aplausos à Seleção de Babaçulândia – TO, pela conquista do título de campeã da Fase Regional do Copão no Tocantins.” ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

PAUTA DE 5ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DEAGOSTO. 14/08/2026 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2026. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004DE 30 DE JULHO DE 2026– AUTORIADO PODER EXECUTIVO: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., para implantação de Usina Fotovoltaica, revoga integralmente a Lei Complementar nº 489, de 18 de maio de 2026, e dá outras providências.” PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 05 DE AGOSTO DE 2026 – AUTORIADO PODER EXECUTIVO:“Institui o Adicional de Insalubridade aos ocupantes doscargos de Agente Comunitário de Saúde ACS e de Agentede Combate às Endemias ACE, noâmbito do Município deBabaçulândia/TO; reconhece e autoriza o pagamentoparcelado de valores retroativos referentes ao período dejaneiro de 2025 a julho de 2026; e adota outras providências.” PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 05 DE AGOSTO DE 2026 – AUTORIADO PODER EXECUTIVO:“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 35, de 15 de abril de 2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Babaçulândia/TO, para modificar o prazo e disciplinar a prorrogação da licença para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.” PROJETO DE LEI Nº 30 DE 11 DE AGOSTO DE 2026–AUTORIADO PODER EXECUTIVO:“CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO, A TÍTULO DE DATA-BASE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BABAÇULÂNDIA/TO, NO PERCENTUAL DE 4,42% (QUATRO INTEIROS E QUARENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO), RECONHECE SEUS EFEITOS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004, DE 10 DE JUNHO DE 2026– AUTORIA MESA DIRETORA: “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE APRESENTAÇÃO, PROCESSAMENTO, TRANSPARÊNCIA E RASTREABILIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA/TO, CASO VENHAM A SER INSTITUÍDAS NO ORDENAMENTO MUNICIPAL, EM OBSERVÂNCIA À ADPF Nº 854 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E À INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/TO Nº 03/2025.” ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS 3ª VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

PAUTA DE 4ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DEAGOSTO. 13/08/2026 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2026. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004DE 30 DE JULHO DE 2026– AUTORIADO PODER EXECUTIVO: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., para implantação de Usina Fotovoltaica, revoga integralmente a Lei Complementar nº 489, de 18 de maio de 2026, e dá outras providências.” PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 05 DE AGOSTO DE 2026 – AUTORIADO PODER EXECUTIVO:“Institui o Adicional de Insalubridade aos ocupantes doscargos de Agente Comunitário de Saúde ACS e de Agentede Combate às Endemias ACE, noâmbito do Município deBabaçulândia/TO; reconhece e autoriza o pagamentoparcelado de valores retroativos referentes ao período dejaneiro de 2025 a julho de 2026; e adota outras providências.” PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 05 DE AGOSTO DE 2026 – AUTORIADO PODER EXECUTIVO:“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 35, de 15 de abril de 2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Babaçulândia/TO, para modificar o prazo e disciplinar a prorrogação da licença para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.” PROJETO DE LEI Nº 30 DE 11 DE AGOSTO DE 2026–AUTORIADO PODER EXECUTIVO:“CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO, A TÍTULO DE DATA-BASE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BABAÇULÂNDIA/TO, NO PERCENTUAL DE 4,42% (QUATRO INTEIROS E QUARENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO), RECONHECE SEUS EFEITOS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004, DE 10 DE JUNHO DE 2026– AUTORIA MESA DIRETORA: “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE APRESENTAÇÃO, PROCESSAMENTO, TRANSPARÊNCIA E RASTREABILIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA/TO, CASO VENHAM A SER INSTITUÍDAS NO ORDENAMENTO MUNICIPAL, EM OBSERVÂNCIA À ADPF Nº 854 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E À INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/TO Nº 03/2025.” ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS 2ª VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

PAUTA DE 3ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DEAGOSTO. 12/08/2026 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2026. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004DE 30 DE JULHO DE 2026– AUTORIADO PODER EXECUTIVO: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., para implantação de Usina Fotovoltaica, revoga integralmente a Lei Complementar nº 489, de 18 de maio de 2026, e dá outras providências.” PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 05 DE AGOSTO DE 2026 – AUTORIADO PODER EXECUTIVO:“Institui o Adicional de Insalubridade aos ocupantes doscargos de Agente Comunitário de Saúde ACS e de Agentede Combate às Endemias ACE, noâmbito do Município deBabaçulândia/TO; reconhece e autoriza o pagamentoparcelado de valores retroativos referentes ao período dejaneiro de 2025 a julho de 2026; e adota outras providências.” PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 05 DE AGOSTO DE 2026 – AUTORIADO PODER EXECUTIVO:“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 35, de 15 de abril de 2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Babaçulândia/TO, para modificar o prazo e disciplinar a prorrogação da licença para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.” PROJETO DE LEI Nº 30 DE 11 DE AGOSTO DE 2026–AUTORIADO PODER EXECUTIVO:“CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO, A TÍTULO DE DATA-BASE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BABAÇULÂNDIA/TO, NO PERCENTUAL DE 4,42% (QUATRO INTEIROS E QUARENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO), RECONHECE SEUS EFEITOS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004, DE 10 DE JUNHO DE 2026– AUTORIA MESA DIRETORA: “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE APRESENTAÇÃO, PROCESSAMENTO, TRANSPARÊNCIA E RASTREABILIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA/TO, CASO VENHAM A SER INSTITUÍDAS NO ORDENAMENTO MUNICIPAL, EM OBSERVÂNCIA À ADPF Nº 854 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E À INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/TO Nº 03/2025.” ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS 1ª VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

PAUTA DE 2ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DEAGOSTO. 11/08/2026 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2026. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004DE 30 DE JULHO DE 2026– AUTORIADO PODER EXECUTIVO: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., para implantação de Usina Fotovoltaica, revoga integralmente a Lei Complementar nº 489, de 18 de maio de 2026, e dá outras providências.” PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 05 DE AGOSTO DE 2026 – AUTORIADO PODER EXECUTIVO:“Institui o Adicional de Insalubridade aos ocupantes doscargos de Agente Comunitário de Saúde ACS e de Agentede Combate às Endemias ACE, noâmbito do Município deBabaçulândia/TO; reconhece e autoriza o pagamentoparcelado de valores retroativos referentes ao período dejaneiro de 2025 a julho de 2026; e adota outras providências.” PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 05 DE AGOSTO DE 2026 – AUTORIADO PODER EXECUTIVO:“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 35, de 15 de abril de 2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Babaçulândia/TO, para modificar o prazo e disciplinar a prorrogação da licença para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.” PROJETO DE LEI Nº 30 DE 11 DE AGOSTO DE 2026–AUTORIADO PODER EXECUTIVO:“CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO, A TÍTULO DE DATA-BASE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BABAÇULÂNDIA/TO, NO PERCENTUAL DE 4,42% (QUATRO INTEIROS E QUARENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO), RECONHECE SEUS EFEITOS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004, DE 10 DE JUNHO DE 2026– AUTORIA MESA DIRETORA: “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE APRESENTAÇÃO, PROCESSAMENTO, TRANSPARÊNCIA E RASTREABILIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA/TO, CASO VENHAM A SER INSTITUÍDAS NO ORDENAMENTO MUNICIPAL, EM OBSERVÂNCIA À ADPF Nº 854 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E À INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/TO Nº 03/2025.” ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

PAUTA DE 1ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DEAGOSTO. 10/08/2026 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2026. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004DE 30 DE JULHO DE 2026– AUTORIADO PODER EXECUTIVO: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., para implantação de Usina Fotovoltaica, revoga integralmente a Lei Complementar nº 489, de 18 de maio de 2026, e dá outras providências.” PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 05 DE AGOSTO DE 2026 – AUTORIADO PODER EXECUTIVO:“Institui o Adicional de Insalubridade aos ocupantes doscargos de Agente Comunitário de Saúde ACS e de Agentede Combate às Endemias ACE, noâmbito do Município deBabaçulândia/TO; reconhece e autoriza o pagamentoparcelado de valores retroativos referentes ao período dejaneiro de 2025 a julho de 2026; e adota outras providências.” PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 05 DE AGOSTO DE 2026 – AUTORIADO PODER EXECUTIVO:“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 35, de 15 de abril de 2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Babaçulândia/TO, para modificar o prazo e disciplinar a prorrogação da licença para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.” ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

PAUTA DE 5ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DE JUNHO. 10/06/2026 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2026. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI Nº 029 DE 28 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 002, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Tempo Integral e dá outras providências.” PROJETO DE LEI Nº 003, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: Institui a Política Municipal de Apoio ao Transporte Universitário no âmbito do Município de Babaçulândia/TO e dá outras providências. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003, DE 02 DE JUNHO DE 2026– AUTORIA PODER LEGISLATIVO: “Altera o art. 5º da Resolução nº 03, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre o cargo de Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Babaçulândia/TO, e dá outras providências.” Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 03 DE JUNHO DE 2026– AUTORIA VEREADOR HEMERSON COSTA FRAGOSO: “Concede o Título de Cidadão Babaçulandense ao Senhor Stenio Teles e dá outras providências.” REQUERIMENTO Nº 009, DE 25 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR ALDECI PEREIRA SOARES: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a abertura de dois novos portos de embarque e desembarque de embarcações na orla do município.” REQUERIMENTO Nº 010, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADORA LEONETE DIAS MILHOMEM: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a realização de manutenção, recuperação e revitalização dos parques infantis existentes no município.” REQUERIMENTO Nº 011, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a substituição da ponte localizada sobre o Córrego Mato Verde, na zona rural do município.” REQUERIMENTO Nº 012, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, que em conjunto com as forças de segurança e equipe de organização da Cavalgada, estabeleça o horário de início às 08:00 horas e distribua pelo percurso equipes que impeçam a prática do crime de maus tratos aos animais.” REQUERIMENTO Nº 013, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira, no Bairro de Areia, próximo ao Hotel Rezende.” INDICAÇÃO Nº 001, DE 27 DE MAIO DE 2026 - AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal a inclusão, na programação oficial da Cavalgada de Babaçulândia, a realização do Concurso para Escolha da Rainha da Cavalgada, com desfile country e premiação.” MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 008, DE 27 DE MAIO DE 2026 - AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Moção de Aplausos ao Senhor ALBERTO SILVA DE SOUSA, em Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 reconhecimento à sua longevidade, história de vida e contribuição à comunidade de Babaçulândia/TO.” ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS 3º VOTAÇÃO PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

PAUTA DE 4ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DE JUNHO. 09/06/2026 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2026. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI Nº 029 DE 28 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 002, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Tempo Integral e dá outras providências.” PROJETO DE LEI Nº 003, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: Institui a Política Municipal de Apoio ao Transporte Universitário no âmbito do Município de Babaçulândia/TO e dá outras providências. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003, DE 02 DE JUNHO DE 2026– AUTORIA PODER LEGISLATIVO: “Altera o art. 5º da Resolução nº 03, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre o cargo de Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Babaçulândia/TO, e dá outras providências.” Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 03 DE JUNHO DE 2026– AUTORIA VEREADOR HEMERSON COSTA FRAGOSO: “Concede o Título de Cidadão Babaçulandense ao Senhor Stenio Teles e dá outras providências.” REQUERIMENTO Nº 009, DE 25 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR ALDECI PEREIRA SOARES: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a abertura de dois novos portos de embarque e desembarque de embarcações na orla do município.” REQUERIMENTO Nº 010, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADORA LEONETE DIAS MILHOMEM: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a realização de manutenção, recuperação e revitalização dos parques infantis existentes no município.” REQUERIMENTO Nº 011, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a substituição da ponte localizada sobre o Córrego Mato Verde, na zona rural do município.” REQUERIMENTO Nº 012, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, que em conjunto com as forças de segurança e equipe de organização da Cavalgada, estabeleça o horário de início às 08:00 horas e distribua pelo percurso equipes que impeçam a prática do crime de maus tratos aos animais.” REQUERIMENTO Nº 013, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira, no Bairro de Areia, próximo ao Hotel Rezende.” INDICAÇÃO Nº 001, DE 27 DE MAIO DE 2026 - AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal a inclusão, na programação oficial da Cavalgada de Babaçulândia, a realização do Concurso para Escolha da Rainha da Cavalgada, com desfile country e premiação.” MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 008, DE 27 DE MAIO DE 2026 - AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Moção de Aplausos ao Senhor ALBERTO SILVA DE SOUSA, em Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 reconhecimento à sua longevidade, história de vida e contribuição à comunidade de Babaçulândia/TO.” ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS 2º VOTAÇÃO PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

PAUTA DE 3ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DE JUNHO. 08/06/2026 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2026. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI Nº 029 DE 28 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 002, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Tempo Integral e dá outras providências.” PROJETO DE LEI Nº 003, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: Institui a Política Municipal de Apoio ao Transporte Universitário no âmbito do Município de Babaçulândia/TO e dá outras providências. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003, DE 02 DE JUNHO DE 2026– AUTORIA PODER LEGISLATIVO: “Altera o art. 5º da Resolução nº 03, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre o cargo de Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Babaçulândia/TO, e dá outras providências.” Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 03 DE JUNHO DE 2026– AUTORIA VEREADOR HEMERSON COSTA FRAGOSO: “Concede o Título de Cidadão Babaçulandense ao Senhor Stenio Teles e dá outras providências.” REQUERIMENTO Nº 009, DE 25 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR ALDECI PEREIRA SOARES: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a abertura de dois novos portos de embarque e desembarque de embarcações na orla do município.” REQUERIMENTO Nº 010, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADORA LEONETE DIAS MILHOMEM: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a realização de manutenção, recuperação e revitalização dos parques infantis existentes no município.” REQUERIMENTO Nº 011, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a substituição da ponte localizada sobre o Córrego Mato Verde, na zona rural do município.” REQUERIMENTO Nº 012, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, que em conjunto com as forças de segurança e equipe de organização da Cavalgada, estabeleça o horário de início às 08:00 horas e distribua pelo percurso equipes que impeçam a prática do crime de maus tratos aos animais.” REQUERIMENTO Nº 013, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira, no Bairro de Areia, próximo ao Hotel Rezende.” INDICAÇÃO Nº 001, DE 27 DE MAIO DE 2026 - AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal a inclusão, na programação oficial da Cavalgada de Babaçulândia, a realização do Concurso para Escolha da Rainha da Cavalgada, com desfile country e premiação.” MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 008, DE 27 DE MAIO DE 2026 - AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Moção de Aplausos ao Senhor ALBERTO SILVA DE SOUSA, em Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 reconhecimento à sua longevidade, história de vida e contribuição à comunidade de Babaçulândia/TO.” ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS 1º VOTAÇÃO PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

PAUTA DE 2ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DE JUNHO. 03/06/2026 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2026. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI Nº 029 DE 28 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 002, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Tempo Integral e dá outras providências.” PROJETO DE LEI Nº 003, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: Institui a Política Municipal de Apoio ao Transporte Universitário no âmbito do Município de Babaçulândia/TO e dá outras providências. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003, DE 02 DE JUNHO DE 2026– AUTORIA PODER LEGISLATIVO: “Altera o art. 5º da Resolução nº 03, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre o cargo de Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Babaçulândia/TO, e dá outras providências.” Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 03 DE JUNHO DE 2026– AUTORIA VEREADOR HEMERSON COSTA FRAGOSO: “Concede o Título de Cidadão Babaçulandense ao Senhor Stenio Teles e dá outras providências.” REQUERIMENTO Nº 009, DE 25 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR ALDECI PEREIRA SOARES: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a abertura de dois novos portos de embarque e desembarque de embarcações na orla do município.” REQUERIMENTO Nº 010, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADORA LEONETE DIAS MILHOMEM: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a realização de manutenção, recuperação e revitalização dos parques infantis existentes no município.” REQUERIMENTO Nº 011, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a substituição da ponte localizada sobre o Córrego Mato Verde, na zona rural do município.” REQUERIMENTO Nº 012, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, que em conjunto com as forças de segurança e equipe de organização da Cavalgada, estabeleça o horário de início às 08:00 horas e distribua pelo percurso equipes que impeçam a prática do crime de maus tratos aos animais.” REQUERIMENTO Nº 013, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira, no Bairro de Areia, próximo ao Hotel Rezende.” INDICAÇÃO Nº 001, DE 27 DE MAIO DE 2026 - AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal a inclusão, na programação oficial da Cavalgada de Babaçulândia, a realização do Concurso para Escolha da Rainha da Cavalgada, com desfile country e premiação.” MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 008, DE 27 DE MAIO DE 2026 - AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Moção de Aplausos ao Senhor ALBERTO SILVA DE SOUSA, em Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 reconhecimento à sua longevidade, história de vida e contribuição à comunidade de Babaçulândia/TO.” ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

PAUTA DE 1ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DE JUNHO. 02/06/2026 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES - 1ª SECRETARIA. PRESIDENTE: VERIFICANDO HAVER QUÓRUM, INVOCANDO A BENÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2026. LEITURA BÍBLICA PEQUENO EXPEDIENTE – 30 MIN LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR GRANDE EXPEDIENTE – 45 MIN PROJETO DE LEI Nº 029 DE 28 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA PODER EXECUTIVO: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 002, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Tempo Integral e dá outras providências.” PROJETO DE LEI Nº 003, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: Institui a Política Municipal de Apoio ao Transporte Universitário no âmbito do Município de Babaçulândia/TO e dá outras providências. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003, DE 02 DE JUNHO DE 2026– AUTORIA PODER LEGISLATIVO: “Altera o art. 5º da Resolução nº 03, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre o cargo de Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Babaçulândia/TO, e dá outras providências.” Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 REQUERIMENTO Nº 009, DE 25 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR ALDECI PEREIRA SOARES: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a abertura de dois novos portos de embarque e desembarque de embarcações na orla do município.” REQUERIMENTO Nº 010, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADORA LEONETE DIAS MILHOMEM: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a realização de manutenção, recuperação e revitalização dos parques infantis existentes no município.” REQUERIMENTO Nº 011, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR CLAUDINEI MESSIAS DUARTE: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a substituição da ponte localizada sobre o Córrego Mato Verde, na zona rural do município.” REQUERIMENTO Nº 012, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, que em conjunto com as forças de segurança e equipe de organização da Cavalgada, estabeleça o horário de início às 08:00 horas e distribua pelo percurso equipes que impeçam a prática do crime de maus tratos aos animais.” REQUERIMENTO Nº 013, DE 27 DE MAIO DE 2026 – AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Babaçulândia – TO, ISMAEL FERREIRA DE BRITO, a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira, no Bairro de Areia, próximo ao Hotel Rezende.” INDICAÇÃO Nº 001, DE 27 DE MAIO DE 2026 - AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal a inclusão, na programação oficial da Cavalgada de Babaçulândia, a realização do Concurso para Escolha da Rainha da Cavalgada, com desfile country e premiação.” MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 008, DE 27 DE MAIO DE 2026 - AUTORIA VEREADOR BONFIM SILVA GOIS: “Moção de Aplausos ao Senhor ALBERTO SILVA DE SOUSA, em reconhecimento à sua longevidade, história de vida e contribuição à comunidade de Babaçulândia/TO.” ORDEM DO DIA – APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS Rua Manoel Braga, s/n, Vila Novo Milênio II, CEP – 77.870-000 - Babaçulândia – TO - Fone (63) 3448-1265 Estado do Tocantins PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA CNPJ N° 25.062.381/0001-64 Administração 2025/2026 PRESIDENTE: ATO FINAL. NADA MAIS TENDO A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO, DECLARO ENCERRADA A MESMA, AGRADECENDO AS AUTORIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, DIZENDO QUE ESTA CASA DE LEIS SENTE-SE HONRADA EM RECEBÊ-LOS. AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO